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Wilian Dias Advogados
Publicações
(
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)
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Artigos (37)
Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Retrospectiva 2020 - Uma perspectiva otimista para a humanidade
O ano de 2020 ficará marcado por diversos fatores, embora a adversidade sanitária provocada pela ‘covid 19’ tenha tido foco e talvez tenha sido o estopim para implantação e implementação de renovação...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Contratação para trabalho intermitente é inconstitucional?
O STF deve julgar as ações de inconstitucionalidade 5.826, 5.829 e 6.154 que versam sobre a infringência da dignidade da pessoa humana no que toca a instabilidade social e financeira do trabalhador...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Estupro culposo ou sensacionalismo?
O caso de Mariana Ferrer gerou grande repercussão depois de ter vazado vídeo da audiência de instrução e julgamento marcada pela suposta não observância de postura ética e moral por defensor,...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Revista íntima deve ser permitida em presídios?
O STF julgará sobre a constitucionalidade de realização de visita íntima nos presídios. No primeiro voto, o Exmo. Ministro Edson Fachin considerou que a medida é inconstitucional, sendo incompatível...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 3 anos
A vacina contra o corona-vírus pode ser obrigatória?
A obrigatoriedade da vacina é uma das maiores celeumas que são discutidas na sociedade por atingir multiplicidade de interesses (pessoais, coletivos, econômicos e financeiros). Vacinar consiste na...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 4 anos
O que muda com a nova lei de trânsito?PL N° 3.267, DE 2019
A PARTIR DE QUANDO PASSA VALER AS NOVAS REGRAS? Entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados em junho, o projeto lei 3.267/2019 deverá entrar em vigor em 180 dias da efetiva...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Compra de imóvel de vendedor com dívida tributária
A venda de imóvel , cujo proprietário tenha dívida tributária, esbarra sob essa pendência em virtude da possibilidade de o fisco vir anular a venda em alegação de fraude à execução . Há confusão no...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Protesto de dívida é eficaz para recuperação de crédito?
O que é protesto? Lei 9.492/1997 - Art. 1º Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. As...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Considerações à colisão e usurpação de direitos na aplicação da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006
A polêmica Lei Maria da Penha foi cunhada em 2006 ante o crescente e pouco reprimido fato da violência contra a mulher. Na época, a cearense, Maria da Penha Maia Fernandes, foi agredida pelo marido...
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Wilian Dias Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Deveres do juiz
O desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou guardas após abordagem em Santos, já foi instado em mais de 40 processos disciplinares. O CNJ listou as condutas que infringiram a lei orgânica da...
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